AGRICULTOR FAMILIAR DISPENSADO DA CERTIFICAÇÃO

Pela nova legislação orgânica, os produtores familiares estão dispensados do processo de certificação. Um produtor familiar é caracterizado por aqueles pequenos agricultores que trabalham com a família, e ocasionalmente contratam trabalhadores de fora. Geralmente 75% das atividades na unidade agrícola são feitos pela família. Nestas condições, estes produtores estão dispensados da certificação por uma auditoria, no entanto, devem pertencer a uma entidade de controle social, que possa responder pelo seu enquadramento e permanência na legislação orgânica vigente. Para se enquadrar na legislação, a sua comercialização deve ser direta para o consumidor, como em feiras orgânicas específicas, não havendo necessidade de utilizar o selo orgânico. Veja maiores informações no nosso livro: Certificação Agricola-Selo Ambiental e Orgânico.